Resolução N.º 309/1996, de 14 de Novembro
"Autoriza o pagamento referente a danos emergentes e lucros ces..."

Resolução N.º 310/1996, de 14 de Novembro
"Autoriza o pagamento referente a sobre custos e lucros cessant..."

Resolução N.º 311/1996, de 14 de Novembro
"Autoriza o pagamento da indemnização referente à empreitada de..."

Declaração de Rectificação N.º 36/1996, de 14 de Novembro
"Rectifica o Despacho Normativo n.º 221/96, de 24 de Outubro, q..."

Despacho Normativo N.º 233/1996, de 14 de Novembro
"Aprova o orçamento para 1996 do Fundo Regional de Fomento do D..."

Despacho Normativo N.º 234/1996, de 14 de Novembro
"Aprova o orçamento para 1996 do Centro de Gestão Financeira da..."

Portaria N.º 77/1996, de 14 de Novembro
"Aprova o regulamento de aplicação do regime de ajudas a conced..."

Portaria N.º 78/1996, de 14 de Novembro
"Atribui um subsidio à comercialização de batata de consumo par..."

Despacho Normativo N.º 254/1996, de 14 de Novembro
"Altera o Despacho Normativo n.º 176/96, de 5 de Setembro, que ..."

Despacho Normativo N.º 235/1996, de 14 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência..."

Despacho Normativo N.º 236/1996, de 14 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 237/1996, de 14 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 238/1996, de 14 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 239/1996, de 14 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 240/1996, de 14 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 241/1996, de 14 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 242/1996, de 14 de Novembro
"Autoriza a transfer^ncia de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 243/1996, de 14 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 244/1996, de 14 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 245/1996, de 14 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 246/1996, de 14 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 247/1996, de 14 de Novembro
"Autoriza a tranferência de verbas no orçamento da Secretaria R..."

Despacho Normativo N.º 248/1996, de 14 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 249/1996, de 14 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 250/1996, de 14 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 251/1996, de 14 de Novembro
"Autoriza a trnasferência de verbas no Orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 252/1996, de 14 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 253/1996, de 14 de Novembro
"Autoriza atrnasferência de verbas no orçamento da Secretaria r..."

Despacho Normativo N.º 254/1996, de 14 de Novembro
"Altera o Despacho Normativo n.º 176/96, de 5 de Setembro, que ..."

Portaria N.º 79/1996, de 14 de Novembro
"Revoga a Portaria n.º 13/92, de 19 de Março."